Até o ano de 2009 adquirir uma casa era um sonho distante para milhares de famílias brasileiras de baixa renda. Mas nesse mesmo ano, quando o Minha Casa Minha Vida foi lançado no Brasil, resultado esse de uma parceria entre o Governo Federal, Estados, Municípios, empresas e movimentos sociais, esse prospecto começou a ser alterado. Atualmente, quase seis anos após o inicio do Minha Casa Minha Vida, o programa já entregou mais de um milhão de moradias para famílias que possuem renda de 3 a 10 salários mínimos, e que querem realizar o sonho da casa própria.
O Governo Federal apresentou novas propostas para a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, as propostas contemplam avanços sociais e financeiros em relação às etapas anteriores do programa. E também na última quarta-feira (7) de Outubro, o Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de R$ 8,1 bilhões para o programa, sendo que dessa quantia, R$ 3,3 bilhões serão utilizados ainda esse ano e restante, aproximadamente R$ 4,8 bilhões para 2016. Lembrando que esse dinheiro contemplará os beneficiários do faixa 1 do programa.
Ampliação dos Subsídios
A ampliação dos subsídios contemplará, por exemplo, famílias com renda de até R$ 2.350. Com uma nova faixa de renda, chamada Faixa 1,5 terá subsídios de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda.
O valor do limite de renda fixa 1 vai aumentar, passando dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, essa mudança permitirá maiores benefícios para pessoas desse perfil, que concentra os maiores subsídios do programa. Além do subsídio , o financiamento da Faixa 4,5 terá juros de 5%.
As taxas para a Faixa 2 serão atualizadas. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600 7%, os juros anuais serão de 8% e os valores dos imóveis em todas as faixas serão atualizados.
Também na modalidade do programa para áreas rurais, as faixas de renda e valores das unidades habitacionais serão atualizadas. Do Grupo 1 a renda anual passará de R$ 15.000 para R$ 17.000.
Alterações na Planta
Os imóveis da Faixa 1 terão novas especificações, visando gerar maior conforto térmico e acústico, com uso de esquadrias com sombreamento, maior espessura das paredes, lajes e acréscimo de 2m² na planta das unidades habitacionais.
Os empreendimentos da Faixa 1 deverão atender regras complementares aos Códigos de Obras Municipais para elevar a qualidade urbanística. Estão entre as exigências: Dimensão máxima de quadra e estímulo a parcelamentos com vias públicas, largura mínima de ruas e ampliação das calçadas, redução da quantidade máxima de unidades habitacionais por empreendimento e rotas acessíveis em todas as áreas de uso comum.
Sustentabilidade
Serão incorporados ao programa praticas sustentáveis com o objetivo de reduzir o consumo de água e energia, por exemplo, arejador de torneira, que tem a função de misturar ar à água, diminuindo o fluxo, mas mantendo a sensação de volume e direcionando o jato. Por conta disso, quanto maior a pressão, maior a economia, que varia entre 50% e 80%, segundo fabricantes.
Válvula de Descarga com duplo acionamento, sensor de presença nas áreas comuns, bomba de água com selo Procel e sistemas alternativos ao aquecimento solar – não obrigatório para regiões Norte e Nordeste e por último exigência de quantidade mínima de árvores em áreas de uso comum e espaçamento máximo entre árvores nas vias. Essas são algumas das praticas que serão adotada.
Impactos Socioeconômicos
Em 2014, o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu diretamente com geração e manutenção de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. Proporcionou, desde o seu lançamento, renda direta de R$ 120,32 bilhões. Isso representou, até 2014, uma média de 7,8% do PIB e 10,4% do PIB na cadeia produtiva da construção. Nesses seis anos, o Programa deteve 6% da participação dos empregos na construção civil do país.
Fonte: http://blog.planalto.gov.br/
